1. VISÃO GERAL

Esta Política de Privacidade tem por finalidade informar como coletamos e utilizamos os seus dados pessoais em nosso site e canais de comunicação.

Este site, cujo domínio www.bragaalvaresadvocacia.com, é de propriedade, mantido e controlado por BRAGA ALVARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, escritório de advocacia inscrito no CNPJ nº 55.197.964/0001-63. Somos o controlador dos seus dados que coletamos nestes canais, e temos profundo compromisso com a sua privacidade.

2. DADOS QUE COLETAMOS

Quando você acessa e interage com o nosso site, podemos coletar algumas informações sobre você. Explicamos abaixo como isso acontece, quais informações coletamos, e como as utilizamos.

1. Quando você nos fornece voluntariamente as informações, ao entrar em contato ou se inscrever em nossa newsletter, podemos coletar o seu nome, e-mail, telefone, e as mensagens, informações e documentos que você nos enviar. Podemos usar esses dados para:

   a) Identificá-lo;

   b) Prestar atendimento e orientações jurídicas;

   c) Formalizar um contrato e realizar procedimentos preliminares a ele;

   d) Enviar a você notícias e informações que possam lhe ser relevantes;

2. Quando você acessa o nosso site, podemos coletar automaticamente, através de cookies necessários, o seu endereço de IP, dados do dispositivo e tipo de navegador, com a finalidade de permitir que você consiga visualizar e utilizar o site adequadamente.

3. SEGURANÇA

O tratamento de dados pessoais ocorre em ambiente seguro e controlado. Implementamos medidas técnicas e administrativas para garantir a segurança dos seus dados, como o controle de acessos lógicos e restritos aos dados, o uso de sistemas confiáveis e tecnologias de segurança da informação, bem como políticas e procedimentos internos de privacidade e segurança.

FIQUE LIGADO!

Vale lembrar que o usuário também tem um papel fundamental na segurança de seus dados! Proteja seus dispositivos e informações contra acessos não autorizados, utilizando senhas fortes e sigilosas, e evitando clicar em arquivos e links suspeitos, que podem ser maliciosos.

Saiba que nunca enviaremos mensagens eletrônicas, sem que você tenha expectativa de recebê-las, solicitando confirmação de dados. Jamais lhe enviaremos mensagens com anexos que possam ser executados (extensões .exe, .com, entre outros), e nem links para eventuais downloads.

4. COMPARTILHAMENTO

Seus dados pessoais tratados por nós podem ser compartilhados com terceiros em algumas hipóteses, na medida necessária. Sempre que possível, este compartilhamento será feito de forma desidentificada, isto é, de modo que não possibilite a associação das informações a você.

Listamos abaixo os terceiros com quem podemos realizar o uso compartilhado de seus dados pessoais, e os motivos:

• Prestadores de serviços e fornecedores, quando necessário para a operação e gestão de nossas plataformas e para o fornecimento de nossos serviços;

• Automaticamente, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;

• Autoridades judiciais ou administrativas, quando houver obrigação legal ou regulatória.

Quando fornecedores ou prestadores de serviços realizarem o tratamento desses dados em nosso nome, elas respeitarão as condições e limites aqui estipuladas, o sigilo e a confidencialidade das informações, e as normas de privacidade e segurança da informação, obrigatoriamente.

Vale lembrar que este site é hospedado e operado pela empresa Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda (Hostinger Brasil), inscrita no CNPJ nº 20.758.286/0001-86. Ela poderá acessar os dados que você fornece no site e aqueles coletados por cookies necessários. Ela é responsável pelas atividades que possa realizar com estes dados na condição de Controlador Independente.

5. DURAÇÃO

Em regra, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá durante o tempo necessário para atingirmos os propósitos mencionados no item 2 deste Aviso de Privacidade.

Ao atingirmos esses propósitos, poderemos ainda reter (mas não utilizar para operações) esses dados pelo tempo necessário para exercermos regularmente nossos direitos perante autoridades administrativas e judiciais (considerando-se prazos legais de guarda e de prescrição de pretensões judiciais), realizarmos auditorias e controle de fraudes.

Ao fim deste prazo, os dados serão excluídos, com o uso de métodos de descarte seguros, ou tornados anônimos, isto é, desassociados de você.

6. SEUS DIREITOS

O art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, ou "LGPD") assegura a você uma série de direitos relacionados ao controle de seus dados pessoais. Você poderá exercê-los junto a nossos canais de atendimento indicados, a qualquer momento. Especificamos abaixo quais são eles:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais;

• Acessar seus dados tratados por nós;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados comprovadamente desnecessários ou excessivos;

• Obter informações sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados;

• Portabilidade dos seus dados a outro produto ou fornecedor (sujeito à regulação da ANPD);

• Opor-se ao tratamento de dados sensíveis, tratados sob dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;

• Obter informações sobre as consequências de não nos fornecer consentimento;

• Revogar o consentimento que você nos concedeu;

• Eliminação de dados tratados com o seu consentimento.

O atendimento a solicitações de exercício desses direitos estará condicionado à observância dos requisitos e possibilidades legais, bem como à proteção da privacidade de terceiros. A impossibilidade de atender a determinada solicitação será devidamente justificada ao titular.

Solicitações de acesso a dados pessoais realizadas por procurador do titular devem vir acompanhadas do respectivo instrumento de procuração.

7. CONTATO

Para esclarecer dúvidas e exercer seus direitos listados no item 6 deste Aviso de Privacidade, você deve entrar em contato através do seguinte e-mail: 

Este documento poderá sofrer modificações ou atualizações periodicamente, conforme a necessidade.

Última atualização: 30/09/2024.

AVISO DE PRIVACIDADE