Direito Digital e Regulação de Plataformas

Serviços

ADEQUAÇÃO DE SITES E PLATAFORMAS

Consultoria para a conformidade de websites, e-commerces, landing pages, plataformas, softwares e comunidades à Lei Geral de Proteção de Dados, Código de Defesa do Consumidor, Decreto do E-Commerce e outras regulações aplicáveis. 

Elaboração de documentos pertinentes, como:

• Termos de Uso;

• Política de Privacidade;

• Política de Cookies;

• Diretrizes da Comunidade;

• Protocolos de moderação de conteúdo e atividade;

• Termo de consentimento para telemedicina;

CONTENCIOSO DIGITAL

Atuação judicial e extrajudicial para a solução de problemas no digital, como:

• Desbloqueio de conta digital:

  • Em redes sociais, como Facebook, Instagram, TikTok, X, Youtube, Twitch, Discord etc.;

  • Em marketplaces, como Amazon, Mercado Livre, Hotmart, Eduzz etc.;

  • No Google;

  • Em jogos, como Free Fire, Fortnite, Valorant, Battle Royale, League of Legends, Minecraft etc.

• Remoção de conteúdo danoso online;

• Pirataria, plágio de conteúdo e uso indevido de marca;

• Uso não autorizado de imagem;

• Outros.